Blog do Jeferson Almeida

Sesab pede fim de comícios e passeatas; Decisão fica a cargo do juiz eleitoral de cada município

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes), órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) uma nota técnica com pedidos para proibição da realização de comício, passeata e caminhada, bem como o acompanhamento de pessoas a pé durante as carreata, em todo estado da Bahia. A medida é mais uma tentativa de utilizar os meios legais para impedir aglomerações que estão ocorrendo em diversas cidades da Bahia no período eleitoral, que teve início no dia 27 de setembro.

“O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção”, explica o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas Boas.

O Desembargador Jatahy Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que o documento já é de conhecimento dos juízes e promotores eleitorais da Bahia.

Uma decisão como essa, de interrupção de atos eleitorais previsto em lei, deverá ser autorizada pelo Juiz Eleitoral de cada município,  que é quem tem o poder de polícia nas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vetou ações presenciais nas eleições de 2020, desde que sejam realizadas seguidos os protocolos sanitários que prevê, além de outras coisas, o distanciamento social, uso de máscaras, proibição de aglomeração etc. 

“Esse documento da Secretaria da Saúde já é do conhecimento de todos os Juízes e Promotores Eleitorais, que certamente levarão em consideração nas suas decisões. Sendo as eleições municipais, o Juiz Eleitoral é a autoridade responsável pela presidência do pleito, devendo manter a ordem e a segurança, impedindo aglomerações em tempo de pandemia”, explicou o presidente do TRE. BNews

Planalto: Juíza extingue ação de impugnação contra Dico Catingueiro (PP); “não há nada que impeça o registro da candidatura de Dico”

Em ação judicial, o candidato a vereador Gilmar de Jesus Souza, conhecido como Gilmar do Povo, solicitou a ação de impugnação de mandato eletivo do prefeito e candidato a reeleição em Planalto, Edilson Duarte da Cunha (Dico Catingueiro), do PP, com base na Lei da Ficha Limpa.

Em decisão, a juíza eleitoral Lázara de Oliveira Figueira julgou EXTINTO o presente, sem resolução de mérito, nos termos do inciso IV do artigo 485 do Código de Processo Civil.

Gilmar do Povo é candidato pelo PSC, e está marchando com o ex-prefeito Cloves Andrade, do PT, nas eleições 2020.

“A justiça tem confirmado o que temos reafirmado desde as eleições de 2016: não há nada que impeça o registro da candidatura de Dico. Com muita serenidade recebemos essa notícia positiva, que serviu para mostrar ao povo de Planalto que quem não teve compromisso, que quem não prestou serviço ao povo, agora quer denegrir a minha imagem e do meu grupo político”, disse Dico Catingueiro, em contato com a nossa reportagem.

Veja aqui a decisão! 

Eleições 2020 em Poções: Dona Nilda de Otto é a candidata a prefeita pelo PCdoB (65)

A campanha eleitoral invadiu as redes sociais e ganhou as ruas. Em Poções a corrida pela disputa das vagas de prefeito, vice e vereador começou a ficar frenética.

O nome do PCdoB (65) para disputar a prefeitura é o da ex-primeira dama, Dona Nilda Magalhães (Nilda de Otto). João Bonfim, do PT, é o candidato a vice.

O lançamento do nome de Dona Nilda está marcado para hoje (02/10), às 20h, no Clube Recreativo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.  

TRE-BA poderá punir candidatos que descumprirem protocolos sanitários em campanha

Mesmo com a pandemia da covid-19, esse ano é de eleições municipais e os atos políticos de pré-candidatos já começaram pelo interior da Bahia. Além da campanha eleitoral antecipada, que é crime pelo Código Eleitoral, muitas mobilizações não cumprem as normas de vigilância sanitária. O que se vê são aglomerações atrás de carros de som, pessoas sem máscaras em comícios ou até mesmo na porta da casa de prefeitos que disputam a reeleição.

Para relembrar a alguns candidatos que a pandemia não acabou, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou, por uma resolução publicada na segunda-feira (21), que os postulantes a cargos políticos devem limitar o público de seus eventos a no máximo 100 pessoas e tomar as medidas para que todas as recomendações das autoridades de saúde sejam cumpridas, como foi estabelecido pelos decretos estaduais e parecer técnico da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

A resolução permite ainda que os juízes eleitorais façam o uso da força policial, se necessário, para impedir que esses atos que desrespeitam as normas sanitárias não aconteçam. Em um primeiro momento, haverá uma notificação pelos policiais e tentativa de restaurar a ordem, isto é, de garantir que os protocolos de higiene sejam cumpridos. Se a situação não for resolvida, o autor do ato de campanha responderá por crime eleitoral, por desobediência às instruções da Justiça Eleitoral, como consta no artigo 347 do Código Eleitoral. Leia mais no CORREIO

Eleições 2020 em Poções: Marcada para amanhã, às 19h, convenção vai oficializar Léo Mascarenhas como pré-candidato a prefeito

Em convenção marcada para amanhã (16), na Escola Luís Heraldo Duarte Curvelo, os partidos PTB, PSB, Avante, Pros e Democratas irão celebrar as alianças e oficializar Leandro Mascarenhas como pré-candidato a prefeito para as eleições de 2020. Léo de Tonhe Gordo, que busca a reeleição, ainda não anunciou quem será o seu vice, mas a expectativa é de que ele apresente a escolha na cerimônia de inauguração, que acontece a partir das 19h, com transmissão ao vivo através do Facebook (Léo Mascarenhas e Família 14 Poções).

Eleições 2020: A partir das 20h de hoje (15), convenção vai oficializar o projeto ‘Poções Volta a Sonhar’

Em convenção marcada para hoje (15), na Filarmônica 26 de Junho, os partidos PCdoB, PT, PP e Republicanos irão celebrar as alianças e oficializar o projeto ‘Poções Volta a Sonhar’, para as candidaturas de prefeito, vice e vereadores. O ato de convenção acontece durante todo o dia, mas a cerimônia está marcada para as 20h, com transmissão ao vivo através do YouTube (Emissora STV) e Facebook (Otto Magalhães e Professor Bonfim).

Bom Jesus da Serra: Convenção confirma Gazzo e Flávio para as eleições 2020

Fotos: Bom Jesus Notícias

Durante convenção eleitoral, realizada na noite deste sábado (12/09), o PSD, PCdoB e Podemos confirmaram os nomes do prefeito Gazzo como pré-candidato a reeleição e o vereador Flávio Meira como pré-candidato a vice na chapa. Dezenas de pré-candidatos a vereador que vão concorrer as 09 vagas da Câmara Municipal de Vereadores também participaram da convenção.

Devido à pandemia, o evento contou apenas com a presença dos pré-candidatos e filiados dos partidos, e foi transmitido pelas redes sociais.

Com informações do Bom Jesus Notícias

Caetanos: Progressistas realiza convenção e confirma Roberto e Miguel para as eleições 2020

Durante a convenção eleitoral, na noite desta sexta-feira (11/09), o Progressistas (PP) confirmou os nomes de Roberto da Padaria e Miguel Cascaes como pré-candidatos a prefeito e vice de Caetanos. A nominata de candidatos a vereador também foi aprovada por unanimidade.

Estiveram presentes os ex-prefeitos Valmi Carlos Rocha e Roberto de Valdivio, que reforçaram o apoio aos pré-candidatos à prefeitura. Por meio de vídeo, o ex-prefeito Nelson Ferreira Santana Junior (Nelsinho), o deputado estadual Nilton Silva Bastos Junior (Niltinho) e o vice-governador João Leão também declararam apoio a Roberto e Miguel.

Na ocasião, compondo a mesa, Durval Gama, presidente do Progressistas local, respaldou a convenção e desejou sucesso aos escolhidos do partido para as eleições.

“Antes de tudo eu quero agradecer a Deus, a minha família e ao povo de Caetanos pela oportunidade. Declaro a minha pré-candidatura a prefeito deste município. A hora chegou”, disse Roberto da Padaria.

A coligação conta com a aliança dos partidos PSD e PROS.

O ato foi marcado por muita emoção e vibração. Ruas ficaram lotadas. Fogos foram ouvidos nos quatro cantos do município.

Veja as fotos: 

Caetanos: PP realizará convenção eleitoral no dia 11 de setembro

Na sexta-feira (11), o PP (Progressistas) realizará a convenção partidária para definir candidatos a prefeito, vice e vereadores para concorrer nas eleições municipais de 2020.

O diretório municipal do PP em Caetanos, para disputar o cargo a prefeito e vice, vai lançar Roberto da Padaria e Miguel Cascaes.

Devido às restrições impostas pela pandemia, o evento será limitado à presença do público e será transmitido ao vivo via Facebook (@RobertoEMiguel), a partir das 18h. 

Desembargadora atende a liminar e ex-prefeito de Ribeira do Pombal pode concorrer à prefeitura

A desembargadora Regina Helena Ramos Reis, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou pedido de liminar do ex-prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Júnior, para suspender os efeitos do decreto da Câmara Municipal que o tornou inelegível.

O agravamento imposto pela defesa do pré-candidato à prefeitura nas eleições deste ano foi feito após ter o pedido negado inicialmente pelo Juiz Paulo Ramalho de Andrade Pessoa Campos Neto, da Primeira Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comercial e Registro Público.

No pedido, José Lourenço questionou sua inelegibilidade imposta pelos vereadores, já que a decisão se baseou em suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos municípios (TCM-BA) em 2012, sendo que outros anos já foram julgados. A defesa enxergou motivação política no decreto, já que o ex-prefeito é pré-candidato novamente. BNews