Blog do Jeferson Almeida

Ministro do STF libera julgamento de pedido de abertura de impeachment de Temer

Ministro do STF libera julgamento de pedido de abertura de impeachment de Temer
Foto: Nelson Jr/ STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou o julgamento, no plenário da Corte, da ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente em exercício, Michel Temer. O magistrado já tinha autorizado , por meio de liminar, a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer, com base no afastamento de Dilma Rousseff. Após a decisão de Mello, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, deverá agendar o julgamento da ação, motivada por uma petição do advogado Mariel Marley Marra após o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunnha (PMDB-RJ), rejeitar a abertura do processo contra Temer, por falta de indícios de crime. Marra argumenta que Temer também assinou decretos que abriram crédito suplementares sem a autorização do Congresso, uma das acusações contra Dilma. BN

Impeachment é ‘maior das brutalidades’, afirma Dilma

Foto/ EBC

Após ter sido intimada sobre a abertura de processo de impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff fez um pronunciamento de 14 minutos nesta quinta-feira (12) no Palácio do Planalto no qual classificou a decisão como “a maior das brutalidades que pode ser cometida contra um ser humano: puní-lo por um crime que não cometeu”.

Ela voltou a classificar o processo de impeachment de “golpe” e afirmou que não praticou nenhum crime. Disse que o que “está em jogo” é o “respeito às urnas” e acrescentou que tentam “tomar à força” o seu mandato, que, segundo ela, é alvo de “sabotagem”.

Às vésperas do impeachment, Temer se reúne com Calheiros

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu-se com o vice-presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira (10), às vésperas da votação do impeachment. Temer chegou por volta das 15h15 na residência oficial do presidente do Senado, acompanhado do ex-deputado do PMDB da Bahia, Geddel Vieira. Antes, havia chegado ao local o senador e presidente em exercício do PMDB, Romero Jucá (RR). Nenhum deles falou com a imprensa. Na sessão marcada para começar na manhã desta quarta-feira (11), os senadores vão votar o parecer do relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende a abertura do processo contra Dilma. Se for aprovado, Dilma será afastada por 180 dias. BN

Delcídio do Amaral tem mandato cassado no Senado

delcidio do amaral cassado

Preso por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato em novembro de 2015, o senador Delcídio do Amaral teve o mandato cassado nesta terça-feira no Senado por quebra de decoro parlamentar. A cassação de Delcídio foi construída com 74 votos favoráveis, enquanto nenhum senador votou contra e um se absteve. A decisão do plenário da Casa vem cinco meses depois de PPS e Rede ingressarem com uma representação contra o agora ex-senador no Conselho de Ética do Senado, cujo relator, Telmário Mota (PDT-RR), recomendou a cassação em seu parecer. Com a perda do mandato e sem foro privilegiado, o ex-líder do governo Dilma Rousseff fica inelegível por oito anos e terá o processo na Lava Jato remetido pelo relator no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, ao juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da operação em primeira instância em Curitiba.