Os grupos para disputarem as eleições 2016 vêm começando a tomar corpo no município de poções. Por um lado, segue o grupo do atual gestor formado hoje pelo PCdoB e PT, que tem como lema “Construindo Uma Nova Historia”. Por outro lado, o grupo de oposição formado pelo PTB, PDT, PMDB, DEM, e o PROS, que em uma reunião realizada na noite deste último sábado (10) na casa do líder pedetista, vereador Davi Soares, fizeram uma junção entre os dois partidos para liderar o chamado “Bloco de Oposição”.
De acordo com a matéria publicada no blog Panorama Geral, na reunião, foi acertado pela maioria dos membros do PDT, no qual tem o aval do PTB liderado pelo ex-prefeito, que o candidato à vice sairia do Partido Democrata Trabalhista (PDT), que por unanimidade optaram em realizar uma pesquisa interna dentro do partido para definir o nome daquele que ocupará a vice na chapa das eleições 2016.
Dentre os nomes estão, Jorge Luiz, presidente do CDL e ex-secretário de saúde, além de Joilson Pereira, que traz na sua bagagem uma experiência administrativa sindical em mais de 35 Cidades baiana e tem como apoio a federação sindical tanto baiana, como brasileira.
O PSC (Partido Social Cristão) promoveu na semana passada (07/06), um encontro regional em vitória da Conquista para dialogo sobre pré candidatos a prefeito e a vereadores.
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Esteve presente no evento, o presidente estadual do partido Eliel Santana (Bahia), o secretário geral Jorge Mendes e lideranças da região sudoeste.
Toda a diretoria do PSC Poções e pré candidatos a vereadores estiveram no evento fortalecendo alianças e discutindo sobre as mudanças na lei eleitoral.
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Lembrando que mês passado (Maio) o PSC Poções esteve na sede do partido em Salvador para consolidar ainda mais o relacionamento do partido na cidade em busca de dias melhores.
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Diversos movimentos sociais ligados aos trabalhadores rurais fizeram atos e ocupações em todo o Brasil contra os retrocessos do governo de Michel Temer (PMDB).
Quinze estados realizam manifestações, que começaram na quarta-feira (8) e se intensificam nesta quinta-feira (9). As mobilizações estão centradas em agências da Caixa, Banco do Brasil, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas em diversos pontos foram também realizados trancamentos e marchas nas estradas.
Segundo o MST, mais de 19 mil Sem Terras, quilombolas, pequenos agricultores, atingidos por barragens, ribeirinhos, pescadores e camponeses participaram dos atos.
Os protestos já fazem parte da jornada de lutas que ocorre essa semana, culminando nos grandes atos que ocorrerão na sexta-feira (10) em todo o país, convocados pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.
Durante a manhã, trabalhadores e trabalhadores realizaram ato contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em frente ao local onde a pasta funcionava. “A extinção do MDA não é só uma extinção, é a tentativa de desmonte da política e retorno no período quando o Estado desenvolvia políticas exclusivamente para o agronegócio”, manifestou Pepe Vargas, ex-ministro da pasta, e deputado pelo PT-RS.
Foto: Reprodução ( Dilma ao lado do Ministro Rossetto )
Os direitos trabalhistas estão em risco com as medidas do governo golpista e provisório de Michel Temer, afirmaram a presidenta eleita Dilma Rousseff e seu ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, durante bate-papo nas redes socais, nesta segunda-feira (6).
Segundo Dilma, a principal conquista da classe trabalhadora no seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “foi a política de valorização do salário mínimo, pela qual o salário mínimo é sempre reajustado levando em conta a inflação do ano mais o crescimento do PIB”.
“Por minha iniciativa, esta política está assegurada até 2019. Temos um grande receio que o governo provisório e interino ponha um fim a essa conquista”, apontou.
Na avaliação da presidenta eleita, uma das razões da tentativa do golpe está muito clara: produzir um arrocho salarial nos trabalhadores e reduzir os direitos trabalhistas no País. Para Dilma, os golpistas querem rasgar a CLT.
“Os ministros provisórios e interinos estão falando em reforma trabalhista. Para eles, reforma trabalhista ou flexibilização das relações de trabalho significam perda de direitos e conquistas”, destacou.
Dilma lembrou que seu governo sempre teve a preocupação de preservar os direitos trabalhistas inscritos na CLT.
“O que é mais grave é que eles querem acabar também com a política de valorização do salário mínimo, que deu um ganho real acima da inflação de 76% desde 2006. Outra questão importante é o fato de que 70% dos aposentados ganham um salário mínimo e eles querem também desvincular as aposentadorias de 23 milhões de brasileiros e brasileiras do salário mínimo, o que vai resultar naquilo que acontecia na época do FHC: perda absoluta do poder de compra das aposentadorias pagas àqueles que trabalharam a vida inteira pelo Brasil”, completou.
Para Dilma, não há incompatibilidade entre preservar e ampliar direitos trabalhistas ao mesmo tempo em que gera empregos.
“Nós mostramos isso entre 2003 e 2014. A crise atual pode ser superada sem impôr a conta aos trabalhadores. Exige escolhas políticas e negociação com as centrais sindicais para construir as melhores estratégias. Para nós, não são os trabalhadores que devem pagar o pato. A renda dos trabalhadores, por exemplo, quando cresce amplia o mercado interno e dinamiza a economia, estimulando a produção e ampliando o lucro das empresas”, enfatizou.
Foto: Reprodução (José Carlos Cerqueira Moura, atual prefeito de Itapetinga)
José Carlos Cerqueira Moura, atual prefeito de Itapetinga, foi condenado pela Justiça Federal em Vitória da Conquista, em sentença publicada ontem, segunda (6). O Juiz Federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara, condenou José Carlos Moura e Israel Miranda Soares por considerar ter sido ilícita a contratação da empresa de Israel Miranda, a IM CONSULTORIA PÚBLICA MUNICIPAL, com dispensa de licitação, para prestar assessoria ao Município.
Na sentença dada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e assinada pelo Procurador da República André Viana, o Juiz considerou inconsistentes os argumentos da defesa, já que a Lei de Licitações condiciona a inexigibilidade de licitação a notória qualificação do serviço, o que não se compatibiliza com uma empresa de assessoria contábil, com tantas outras existentes no mercado à espera de uma concorrência pública.
Ainda na decisão condenatória foi salientado que, além da falta de demonstração de notoriedade e de qualificação insubstituível da empresa contratada, o Prefeito, confirmando ter agido com favorecimento, nomeou posteriormente o sócio administrador da empresa, Israel Soares, como seu Chefe de Gabinete, o que deixou à mostra o grau de ligação entre os dois acusados.
Ao final, condenou ambos na devolução integral do valor do contrato, perda da função pública, multa no valor dos contratos e suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Cabe recurso da sentença. Informações: Sudoeste Hoje
Para ler a sentença contra José Carlos Moura e Israel Soares, clique aqui: SENTENÇA NA ÍNTEGRA.pdf
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney, também do PMDB, de acordo com reportagem desta terça-feira (7) do jornal “O Globo”. A TV Globo confirmou a informação. No caso de Sarney, por causa da idade, ele seria monitorado por tornozeleira eletrônica.
De acordo com o jornal, o procurador-geral pede a prisão dos quatro por suspeita de eles estarem obstruindo as investigações da Operação Lava Jato. A reportagem diz também que os pedidos de prisão estão com o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, há pelo menos uma semana.
Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentar barrar a Lava Jato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot entrou com um pedido de prisão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O trio é suspeito de tramar para impedir ou atrapalhar a Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
Pessoas próximas ao presidente interino Michel Temer (PMDB) estão preocupadas com a “sombra” de Eduardo Cunha (PMDB) no governo. Mesmo afastado da presidência da Câmara e do mandato, Cunha teria agido nos bastidores para forçar a indicação de pessoas de sua confiança e despertou críticas tanto de aliados do presidente quanto de senadores do próprio partido. De acordo com a Folha de S. Paulo, o Palácio do Planalto tem se esforçado para minimizar a indicação de pessoas próximas ao deputado. Logo após ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha teria visitado Temer e deixado claro que não pretendia recolher as armas. Entre as articulações, ele tem demonstrado sua influência sobre o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). “Mesmo afastado, Cunha continua usando seu poder para comandar a Casa por meio do presidente interino”, avaliou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). Nesta semana, porém, deu a maior demonstração de que ainda consegue articular os membros da Câmara: conseguiu incentivar o grupo de deputados chamado “centrão” a reunir 300 assinaturas para impor a escolha de André Moura (PSC-CE) como líder do governo na Casa. Temer não ficou satisfeito com a escolha, já que além de investigado na Lava Jato Moura também é acusado de tentativa de homicídio, mas teve que ceder. Agora, senadores e aliados temem que o presidente se torne “refém” de Cunha, enquanto o governo tenta convencer os insatisfeitos de que a tendência é que Moura se afaste do deputado nas próximas semanas. BN
O ex-prefeito de Itiruçu, no Vale do Jiquiriça, Ailton Cezarino de Novais, e a ex-secretária de saúde Josefa Fontoura foram condenados por uso indevido de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo sentença da juíza Karine Costa Carlos Rehm da Silva, os dois praticaram atos de improbidade administrativa por não realizarem licitação na compra de medicamentos nem na contratar de clínicas privadas. A acusação partiu do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Jequié (BA). A ação movida pelo MPF se baseou em auditoria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De acordo com o levantamento, os réus adquiriram, em 2007, mais de R$ 50 mil em remédios, com recursos do SUS, sem fazer licitação. Eles também contrataram clínicas de saúde sem o devido processo licitatório. Os réus foram enquadrados nas sanções previstas no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê ressarcimento integral do dano causado, perda de função pública, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Ainda na decisão da Justiça, os recursos usados indevidamente devem ser ressarcidos ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
