Excelente notícia para os concurseiros que aguardam a abertura de concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Concurso Embasa 2017). Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (veja abaixo), a escolha do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) como organizador do próximo concurso da empresa. Com a escolha, a expectativa é que o edital com 600 vagas seja divulgado já no início de 2017. A organizadora terá missão de elaboração, organização e execução de todas as etapas do concurso da Embasa em 2017. O contrato entre as partes deve ser assinado em breve. O concurso da Embasa servirá para eliminar a terceirização ilícita, conforme acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA). O procurador-chefe do MPT-BA, Alberto Balazeiro, classificou como “Um marco no combate à terceirização ilícita na Bahia”. O intuito é eliminar progressivamente a terceirização ilícita na empresa responsável pelo abastecimento de água e pelo esgotamento sanitário de quase todos os municípios baianos. O acordo também espera encerrar a ação civil pública que move há nove anos contra a Embasa, que se comprometeu a adotar medidas para eliminar gradativamente a terceirização em atividades-fim, com a abertura de concurso para substituição dessa mão de obra, em um prazo de seis anos. A empresa também irá assegurar que as futuras contratações, nas atividades que ainda poderão ser terceirizadas, sigam rigorosamente ao que determina a legislação. “É um acordo positivo para a Embasa, para o estado da Bahia e para os funcionários”, comenta o presidente da Embasa, Rogério Cedraz. Ele ainda diz que as medidas descritas no documento serão adotadas gradativamente, seguindo um planejamento interno que viabilize sua implantação. “Haverá um período de ajustes, até pela quantidade de pessoas envolvidas, mas estamos determinados a resolver essa questão”, finalizou. Com o acordo, a Embasa e o MPT evitaram que a sentença judicial fosse executada, o que ameaçaria gravemente a sustentabilidade financeira da empresa.

Cargos, Vagas e Salários do Concurso EMBASA

A Bahia terá onze feriados em 2017, dos quais oito serão em dias úteis. A lista de folgas e pontos facultativos a nível nacional foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE FERIADOS DE 2017:

1º de janeiro (domingo) – Confraternização Universal

28 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval

14 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo

21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes

1.º de maio (segunda-feira) – Dia Mundial do Trabalho

15 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi

7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil

12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro (quinta-feira) – Finados

15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República

25 de dezembro (segunda-feira) – Natal

Até o dia 7 de fevereiro, os motoristas baianos poderão pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 10% de desconto. Os valores já estão disponíveis para consulta no site da Secretaria da Fazenda. Segundo a Sefaz, o pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. No site da Secretaria também está disponível a tabela do IPVA com o cronograma de pagamento para cada placa. De acordo com a Sefaz, o IPVA teve redução média de 5% em relação a 2016, tomando-se por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado de veículos usados. Para os automóveis, o imposto registrou queda de 5%. Já as motos tiveram redução de 2,8%, os caminhões, de 7,4%, os ônibus e micro-ônibus, de 5,4%, e os veículos utilitários, de 4,8%.