O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney, também do PMDB, de acordo com reportagem desta terça-feira (7) do jornal “O Globo”. A TV Globo confirmou a informação. No caso de Sarney, por causa da idade, ele seria monitorado por tornozeleira eletrônica.
De acordo com o jornal, o procurador-geral pede a prisão dos quatro por suspeita de eles estarem obstruindo as investigações da Operação Lava Jato. A reportagem diz também que os pedidos de prisão estão com o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, há pelo menos uma semana.
Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentar barrar a Lava Jato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot entrou com um pedido de prisão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O trio é suspeito de tramar para impedir ou atrapalhar a Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quinta-feira (2) que a exigência de habilitação para guiar motos “cinquentinhas” e a multa para quem não tiver o documento só valerão a partir de 3 de novembro próximo.
A decisão altera o que o próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em março último: que a obrigatoriedade começaria a ser cobrada na última quarta (1º).
Porém, nesta quinta, em nota, informou que a exigência só poderá ser feita a partir de novembro, por conta de uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do afastamento, no último dia 4 de maio.
O órgão disse que só na última quarta (1º), após consulta jurídica, tomou conhecimento de que a lei superaria qualquer prazo determinado pelo Contran. Na prática, é a terceira vez que o início da fiscalização é adiado.
A inovação proporcionada pela Lei nº 13.281 (…) permitirá que a fiscalização e o policiamento de trânsito sejam mais eficazes, uma vez que condutores até então poderiam alegar que não havia previsão legal para autuar aqueles que conduzirem tal veículo sem a Autorização para Conduzir Ciclomotor,
Na interpretação do Denatran, ela torna “inócua” a resolução que previa cobrança de habilitação a partir de 1º de junho. “A lei atropelou a deliberação (do Contran)”, disse Olavo de Andrade Lima, indicado para a presidência do Denatran, nesta quinta.
Para o órgão, a mudança no Código também reduz a chance de questionamentos sobre a exigência. “A inovação proporcionada pela Lei nº 13.281, de 2016, ao CTB permitirá que a fiscalização e o policiamento de trânsito sejam mais eficazes, uma vez que condutores até então poderiam alegar que não havia previsão legal para autuar aqueles que conduzirem tal veículo sem a Autorização para Conduzir Ciclomotor”, disse o órgão, em nota enviada ao G1.
A exigência por habilitação para conduzir as motos conhecidas como “cinquentinhas” começa a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo. Para guiar “cinquentinha” será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro, havia apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das “cinquentinhas”, mas, em Pernambuco, por exemplo, ninguém tirou ACC desde que ela foi liberada, há 8 meses. “As próprias autoescolas induzem ao usuário a tirar a habilitação A, dizendo ser mais atrativa”, afirma Charles Ribeiro, diretor do Detran de Pernambuco e membro da Associação Nacional dos Detrans. A CNH do tipo “A” permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita aos ciclomotores, ou seja, modelos de até 50 cc. Por outro lado, tirar a ACC é mais rápido, porque são exigidas menos horas-aula. Mas a maioria dos Detrans cobra os mesmos valores para emissão da CNH (veja levantamento ao fim da reportagem). E nem todas as autoescolas estão prontas para dar o curso para ACC, admite Ribeiro, apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ter adiado em 3 meses a aplicação de multa aos não-habilitadosjustamente para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) se preparassem.
No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca. Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, design característico ou textos promocionais. Seriam mantidas, no país, apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita Federal. Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de venda. “Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras”, destacou o órgão.
O editor do Jornal Nacional Pedro Ivo Salles, 33 anos, morreu em um acidente de moto nesta terça-feira (24) n a Zona Sul do Rio de Janeiro. A mulher dele está grávida de dois meses. O editor foi homenageado no JN.
Na internet, a apresentadora Fernanda Gentil fez um post no Instagram ao saber da morte do colega. “Amigos, vamos parar! Vamos parar porque hoje perdemos nosso Pedro Ivo! Novo, querido, recém-casado, pai em poucos meses… vamos parar, por favor, porque amanhã pode ser o Pedro Ivo de vocês. Vamos parar de nos estressar por arranharmos nosso carro, de brigar com o vizinho por música alta, de ficar com raiva por esquecermos algo em casa. De um minuto pro outro, Pedro Ivo se foi. Vamos parar de discutir relacionamentos por besteira, de julgar os outros pela cor da pele, classe social, peso corporal ou gosto sexual. Vamos parar de sofrer por vaidade. De acreditar que crachá conta, que salário define, que cargo manda. Vamos parar de acreditar que a vida acontece da catraca do trabalho pra dentro. A vida é lá fora – é onde tudo acontece, é onde a gente luta por ela de verdade….. e onde a perdemos também”, escreveu ela.
A apresentadora escreveu emocionada sobre o amigo. “O tempo tem que ser gasto com o que requer tempo… porque o tempo não volta. O Pedrinho não volta. Paremos, simplesmente, de perder tempo com ‘falsos golpes’ da vida. Pancada mesmo é o que não dá pra consertar. O Pedro foi uma pancada da vida, e virou uma lição também – pra gente aprender, de uma vez por todas, que quem a gente vê todo dia, não vai estar aqui todos os dias. Vamos valorizar”, escreveu.
Fernanda continuou emocionada. “Pedro estava ontem, e hoje não estava mais. Um dos corações mais puros daquela redação foi embora sem nem avisar, mas eles normalmente não avisam mesmo; a gente é que tem que estar sempre avisando a eles, e só assim estaremos plenos e de consciência tranquila no dia em que eles forem embora sem dar tchau. Distribuam, sempre, pequenos avisos: ‘Te amo’. ‘Parabéns’. ‘Saudade’. ‘Bom dia’. ‘Volta logo’. ‘Belo texto’. ‘Gosto muito de você’. ‘Obrigada’. ‘Boa noite’. ‘Dorme bem’. ‘Meu aviso de hoje vai pra ele, claro: ‘Descanse em paz
Pessoas próximas ao presidente interino Michel Temer (PMDB) estão preocupadas com a “sombra” de Eduardo Cunha (PMDB) no governo. Mesmo afastado da presidência da Câmara e do mandato, Cunha teria agido nos bastidores para forçar a indicação de pessoas de sua confiança e despertou críticas tanto de aliados do presidente quanto de senadores do próprio partido. De acordo com a Folha de S. Paulo, o Palácio do Planalto tem se esforçado para minimizar a indicação de pessoas próximas ao deputado. Logo após ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha teria visitado Temer e deixado claro que não pretendia recolher as armas. Entre as articulações, ele tem demonstrado sua influência sobre o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). “Mesmo afastado, Cunha continua usando seu poder para comandar a Casa por meio do presidente interino”, avaliou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). Nesta semana, porém, deu a maior demonstração de que ainda consegue articular os membros da Câmara: conseguiu incentivar o grupo de deputados chamado “centrão” a reunir 300 assinaturas para impor a escolha de André Moura (PSC-CE) como líder do governo na Casa. Temer não ficou satisfeito com a escolha, já que além de investigado na Lava Jato Moura também é acusado de tentativa de homicídio, mas teve que ceder. Agora, senadores e aliados temem que o presidente se torne “refém” de Cunha, enquanto o governo tenta convencer os insatisfeitos de que a tendência é que Moura se afaste do deputado nas próximas semanas. BN
A organização da Olimpíada do Rio divulgou nesta quinta-feira (19) as tabelas detalhadas dos torneios de basquete, masculino e feminino, dos Jogos deste ano. Nos dois eventos, a seleção brasileira terá suas partidas disputadas somente na parte da tarde.
No masculino, uma curiosidade: todas as partidas da seleção comandada pelo técnico Rubén Magnano acontecerão às 14h15. O País estreia contra a Lituânia, dia 7 de agosto, pega a Espanha no dia seguinte, uma seleção ainda indefinida, que virá do Pré-Olímpico, dia 11, a Argentina dia 13 e fecha a primeira fase contra a Nigéria dia 15.
Já a seleção feminina terá uma maior alternância de horários. A estreia será contra a Austrália no dia 6 de agosto, às 17h30. Dia 8, o adversário será o Japão, no mesmo horário. No dia seguinte, o Brasil pega um time que virá do Pré-Olímpico, às 15h30, assim como no dia 11, no mesmo horário. A última partida acontecerá dia 13, também com um adversário ainda desconhecido e às 15h30.
Com a divulgação da tabela detalhada, foi informado também os horários das partidas da seleção norte-americana masculina, sempre um destaque à parte no basquete. Os quatro primeiros confrontos dos Estados Unidos acontecerão às 19h, contra China (dia 6 de agosto), Venezuela (8), Austrália (10) e uma equipe que virá do pré-olímpico (12). Somente no dia 14, também contra um time ainda indefinido, o jogo acontecerá às 14h15.
Na segunda fase, as partidas do masculino e do feminino serão disputadas em dias alternados. No dia 16, haverá as quartas de final do feminino, às 11h, enquanto no dia 17, acontecem as do masculino, no mesmo horário. As semifinais das mulheres serão disputadas dia 18, às 15h. Já as dos homens serão no dia 19, às 15h30. As finais femininas e masculinas serão nos dias 20 e 21, às 15h30 e 15h45, respectivamente.
A divulgação da tabela detalhada dos torneios de basquete aconteceu no mesmo dia que a organização dos Jogos Olímpicos disponibilizou uma nova carga de ingressos para a modalidade. Os preços variam de R$ 50 a R$ 900 para os jogos do feminino e de R$ 100 a R$ 1.200 para as partidas do masculino. BN
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou o julgamento, no plenário da Corte, da ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente em exercício, Michel Temer. O magistrado já tinha autorizado , por meio de liminar, a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer, com base no afastamento de Dilma Rousseff. Após a decisão de Mello, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, deverá agendar o julgamento da ação, motivada por uma petição do advogado Mariel Marley Marra após o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunnha (PMDB-RJ), rejeitar a abertura do processo contra Temer, por falta de indícios de crime. Marra argumenta que Temer também assinou decretos que abriram crédito suplementares sem a autorização do Congresso, uma das acusações contra Dilma. BN
