Blog do Jeferson Almeida

Rui Costa estimula arruaça em Salvador com servidores e cargos de confiança

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(Rui Costa, Governador da Bahia)

Quando um grupo de pseu-manifestantes paralisa o coração da cidade em prol de atividades partidárias não tem outro resultado a não ser engessar a terceira capital do país. O que se viu em imagens e opiniões diversas em redes sociais foi a participação direta de servidores e principalmente trabalhadores com cargo de confiança no governo de Rui Costa, promovendo piquetes na região do antigo Shopping Iguatemi, na Avenida ACM, junto a sindicalistas e centrais sindicais. Militante ilustre, Nelson Pelegrino apontou estar “brigando pelos nossos direitos (sic). Juntos na defesa da Petrobras, juntos combatendo o retrocesso”.

Em contato com a redação via whatsapp e redes sociais, servidores relatavam que a “diretriz vinda do CAB era de não participar na logística da greve fardados e com identificação da repartição”.

Do ponto de vista legal, os piquetes de persuasão, geralmente organizados por sindicatos, são geralmente considerados legítimos, constituindo livre expressão do pensamento. Piquetes violentos ou coativos são geralmente considerados ilícitos, tanto do ponto de vista civil como penal. A lei brasileira permite aos grevistas “o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve”. Porém “as manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa”. Fonte: Axé Notícias


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