A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou na tarde desta segunda-feira (28) um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A solicitação tem como base uma suposta interferência do presidente em favor de interesse pessoal do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.
A tese da representação é que Temer cometeu crime de responsabilidade, mesma infração que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A abertura de um processo depende de decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele já afirmou que não vê motivo para isso.
Procurada pelo G1, a Presidência informou que não vai se manifestar a respeito.
O pedido é resultado do episódio que culminou com os pedidos de demissão de Marcelo Calero da Secretaria da Cultura e de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo. Calero acusou Geddel de ter feito pressão para que o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado ao Ministério da Cultura, liberasse a obra de um edifício, no centro histórico de Salvador, no qual o ministro tem um apartamento.
Em depoimento voluntário à Polícia Federal, Calero disse ter sido “enquadrado” por Michel Temer a fim de encontrar “uma saída” para o impasse com Geddel. O ex-ministro também afirmou ter gravado conversas com Temer e outras autoridades do governo.
Em entrevista concedida neste domingo (28) no Palácio do Planalto, Temer disse que um ministro gravar o presidente da República é “indigno” e “gravíssimo”. Ele nega ter interferido em favor de interesse pessoal de Geddel e diz que apenas arbitrou um conflito entre ministros. Em entrevista ao “Fantástico”, Calero disse ter feito a gravação por telefone de uma conversa “protocolar” com o presidente.
O pedido de impeachment de autoria do PSOL é o primeiro apresentado desde que Temer assumiu o mandato como presidente efetivo. Ele já havia sido alvo de pedidos semelhantes enquanto era vice-presidente.
Em abril deste ano, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou dois pedidos de impeachment abertos contra Temer. Outros dois pedidos já haviam sido negados nos meses anteriores. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a ordenar que Cunha desse prosseguimento a uma das ações, mas o processo não prosperou.
Na noite desta segunda, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), avaliou que o pedido de impeachment não tem “motivo” para ser acatado e acusou o PSOL de querer “publicidade”. “Eles sabem que não tem um motivo que possa, obviamente, ser acatado e muitos menos iniciar a tramitação de um processo de impeachment aqui por uma coisa que não existe”. *G1
