Blog do Jeferson Almeida

Poções: Confira a programação do Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares que acontecerá no município

Cartaz Divulgação
Foto: Cartaz de divulgação

Visando o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da Rede de Atendimento a Criança e ao adolescente, a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, promoverá nos dias 12 e 13 de julho de 2016, o Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Médio Rio das Contas e Sudoeste Baiano, o evento ocorrerá no Auditório da Filarmônica 26 de Junho, situado a Rua Olímpio Rolim, s/n° – Centro, Poções – BA (próximo da Prefeitura Municipal).

O evento é voltado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, prefeitos, secretários, demais atores do SGD. O seminário conta ainda com o apoio do Conselho Tutelar local e da Prefeitura Municipal de Poções. As inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da ACTEBA, ao custo de R$25,00 para o não associado e R$20 para o associado.

Confira a programação em:

12 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h – Credenciamento

08:30h – Abertura

09:30h – Painel I: “O Conselho Tutelar e a sua atuação qualificada, como espaço democrático de participação e controle social” e diálogo sobre a Minuta da Lei Orgânica do Conselho Tutelar.

Palestrante: Michael Farias – Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes. Advogado. Gerencia o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/UESB. Consultor Jurídico de Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Ministrante de Cursos de Formação para Conselheiros Tutelares.

12:00h – Almoço

TARDE

14:00h – Painel II: Mesa de Debate – O Papel do SGD na Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente: proposições e encaminhamentos.

Palestrantes: Dra. Suzila Ribeiro – Promotora de Justiça (à confirmar);

Antônio Marcos – Conselheiro Tutelar de Poções

Bruna Renata Ramos – Presidente do CMDCA

Sales Barbosa – Coordenador do Território Litoral Sul – ACTEBA

15:30h – Painel III: Trabalho Infantil: os malefícios e as estratégias para sua erradicação.

Palestrante: Fábio Fernandes – Assistente Técnico Administrativo do MPBA

17:00h – Encerramento            

13 DE JULHO DE 2016

MANHÃ

08:00h – Painel IV: Redução da Maioridade Penal: solução ou ilusão?

Palestrante: Laudelino Palmeira – Vereador, Ex-conselheiro Tutelar de Poções, Acadêmico do Curso de Direito pela FAINOR

10:00h – Painel V: 26 Anos do ECA: conquistas alcançadas e os desafios a serem vencidos.

Palestrantes: Dra. Anhamona Brito – Superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS

                        Dra. Cintia Campos – Promotora de Justiça da Infância e Juventude

12:00h – Almoço – livre

TARDE

14:00h – Painel VI: ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão e  “Estudo de Casos e debates sobre atuação e atribuições do Conselho Tutelar frente às violações de direitos contra crianças e adolescentes”

Palestrante: Adão Luz – Presidente da ACTEBA

 

17:00h – Encerramento do Seminário


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