Visando o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da Rede de Atendimento a Criança e ao adolescente, a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, promoverá nos dias 12 e 13 de julho de 2016, o Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Médio Rio das Contas e Sudoeste Baiano, o evento ocorrerá no Auditório da Filarmônica 26 de Junho, situado a Rua Olímpio Rolim, s/n° – Centro, Poções – BA (próximo da Prefeitura Municipal).
O evento é voltado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, prefeitos, secretários, demais atores do SGD. O seminário conta ainda com o apoio do Conselho Tutelar local e da Prefeitura Municipal de Poções. As inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da ACTEBA, ao custo de R$25,00 para o não associado e R$20 para o associado.
Confira a programação em:
12 DE JULHO DE 2016
MANHÃ
08:00h – Credenciamento
08:30h – Abertura
09:30h – Painel I: “O Conselho Tutelar e a sua atuação qualificada, como espaço democrático de participação e controle social” e diálogo sobre a Minuta da Lei Orgânica do Conselho Tutelar.
Palestrante: Michael Farias – Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes. Advogado. Gerencia o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/UESB. Consultor Jurídico de Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Ministrante de Cursos de Formação para Conselheiros Tutelares.
12:00h – Almoço
TARDE
14:00h – Painel II: Mesa de Debate – O Papel do SGD na Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente: proposições e encaminhamentos.
Palestrantes: Dra. Suzila Ribeiro – Promotora de Justiça (à confirmar);
Antônio Marcos – Conselheiro Tutelar de Poções
Bruna Renata Ramos – Presidente do CMDCA
Sales Barbosa – Coordenador do Território Litoral Sul – ACTEBA
15:30h – Painel III: Trabalho Infantil: os malefícios e as estratégias para sua erradicação.
Palestrante: Fábio Fernandes – Assistente Técnico Administrativo do MPBA
17:00h – Encerramento
13 DE JULHO DE 2016
MANHÃ
08:00h – Painel IV: Redução da Maioridade Penal: solução ou ilusão?
Palestrante: Laudelino Palmeira – Vereador, Ex-conselheiro Tutelar de Poções, Acadêmico do Curso de Direito pela FAINOR
10:00h – Painel V: 26 Anos do ECA: conquistas alcançadas e os desafios a serem vencidos.
Palestrantes: Dra. Anhamona Brito – Superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS
Dra. Cintia Campos – Promotora de Justiça da Infância e Juventude
12:00h – Almoço – livre
TARDE
14:00h – Painel VI: ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão e “Estudo de Casos e debates sobre atuação e atribuições do Conselho Tutelar frente às violações de direitos contra crianças e adolescentes”
Palestrante: Adão Luz – Presidente da ACTEBA
17:00h – Encerramento do Seminário