A operação “Borda da Mata”, deflagrada nesta quinta-feira (4), cumpre cinco mandados de prisão, 11 de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nas cidades de Jequié, Vitória da Conquista, Gongoji, Ibicuí e Itamari, na Bahia. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), quatro pessoas foram presas em Jequié e uma em Ibicuí. Todos os presos eram pessoas ligadas às empresas investigadas.
A operação combate um esquema conduzido pela empresa Comercial Rio Bahia, envolvendo sonegação fiscal, compra e transporte de mercadorias em nome de empresas fictícias e uso de ‘laranjas’. Segundo o MP-BA, o prejuízo constituído chega a mais de R$ 27 milhões junto ao fisco estadual, de 1990 a 2014. O esquema é formado por 12 empresas, que atuam principalmente no ramo de distribuição alimentícia.
De acordo com as investigações, o esquema desarticulado, envolvia os ramos de fabricação de açúcar de cana refinado, distribuição de gêneros alimentícios em geral e transporte rodoviário de cargas. Os mandados cumpridos pela operação foram expedidos pela 1ª Vara Crime de Jequié, onde está sediada as empresa Comercial Rio Bahia. Por isso, a força-tarefa batizou a operação tomando como referência o nome da fazenda onde teve origem o município de Jequié.
Segundo o promotor Luis Alberto Pereira, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), “as investigações realizadas pela força-tarefa do Cira evidenciaram a indisfarçável intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária”.
Para a auditora Sheilla Meirelles, que coordena a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), setor de inteligência da Sefaz, “ o esquema envolvia também o uso de desvios de rota das mercadorias para evitar a passagem pelos postos fiscais do Estado. Ainda de acordo com ela, “o esquema teve reflexos diretos na arrecadação tributária, além de proporcionar à empresa Comercial Rio Bahia vantagem indevida diante dos seus concorrentes nos mercados em que atuava”.
A operação conta com atuação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e a Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf) e da Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; de servidores da Sefaz e de delegados e policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).
